HISTÓRIA DA DEMOCRACIA E LUTA DE CLASSES
A democracia, como categoria e fenômeno social concreto — e não a noção ou idéia de que os homens fazem dela — apareceu numa época determinada do desenvolvimento histórico da sociedade. Exatamente quando surgiu a divisão da sociedade em classes sociais, como conseqüência direta do aparecimento da propriedade privada. Já remonta séculos a aceitação, no mundo científico em geral e na antropologia em particular, a divisão da sociedade humana em três grandes épocas: a selvagem, a barbárie e a civilização, e cada uma delas divididas em dois estágios: inferior e superior.A ciência pôde comprovar1 que foi na passagem do estágio superior da barbárie para a civilização que, com um maior domínio sobre a natureza, pôde o homem aumentar sua produção e com isso obter um excedente. Até então a produção e a exploração da terra eram comuns. Com o excedente, a diferenciação entre os indivíduos na posse de bens diversos, principalmente alimento, vestuário e habitação, a divisão na produção entre dirigentes e executores. Surge então a propriedade privada, a divisão do trabalho e com ela um salto no desenvolvimento da história. Paralela-mente, se dá a passagem da família sindiásmica (baseada no matriarcado) para a monogâmica (patriarcado). A mulher sofre sua grande derrota histórica ao perder o direito materno. Até então a filiação e descendência só se conhecia pela linha materna dentro das gens, em função da poliandria prevalecente.
"A ordem social em que vivem os homens numa época ou e num país dados, está condicionado por essas duas espécies de produção: pelo grau de desenvolvimento do trabalho, de uma parte, e da família, da outra. Quanto menos desenvolvido está o trabalho, mais restringida é a quantidade de seus produtos e, por conseguinte, a riqueza da sociedade, com tanta maior força se manifesta a influência dominante dos laços de parentescos sobre o regime social."2
Com a propriedade privada, os produtores não produziam mais em comum para seu próprio consumo, mas individualmente. E se separam do resultado de seu trabalho, não sabem mais de seu destino. Agora produzem para a troca. Surge a exploração individual da terra e sua posse privada, tornando-a, por conseqüência, uma mercadoria. No seu desenvolvimento, a troca fez surgir o mercador. Alguém separado totalmente da produção que passa a dominar o produto e a produção. A divisão de classes na sociedade não é mais somente entre os produtores, dirigentes e executores, pequenos e grandes. O mercador, como parasita, passa a dominar e acumula grande riqueza e com ela, prestígio e poder. Aparece o dinheiro e a moeda cunhada, instrumento de domínio do mercador sobre os produtores e a produção. A terra como mercadoria passível de compra, venda e arrendo faz surgir a hipoteca. A recente divisão em classes, e a luta entre elas fez desagregar-se a sociedade baseada nas uniões gentílicas, dando lugar a uma nova organizada no Estado — cuja base passou às unidades territoriais — e na família monogâmica, que surge acompanhada de suas irmãs siamesas: a poligamia masculina e a prostituição feminina.
O dinheiro como equivalente geral elevou-se à condição de mercadoria especial. Aparecem o empréstimo, os juros e a usura. Com a riqueza privada, o domínio territorial como propriedade privada. Logo o próprio homem, como força de trabalho é também mercadoria. Junto à riqueza de mercadorias, escravos, a fortuna e a riqueza territorial. A partir da divisão da sociedade em classes, ocasionada pelo surgimento da propriedade privada, as guerras de rapina e domínio, alcançam a forma suprema, a mais eficiente e honrada de ter posses, de alargar os domínios. Surgiu a primeira sociedade de classes — o escravismo.
Como conseqüência direta da divisão de classes se expressou na organização pela classe dominante de um instrumento especial para a repressão e opressão da classe dominada. Engels afirma que "Uma sociedade deste gênero não podia existir senão em meio de uma luta aberta e incessante destas classes entre si ou sob o domínio de um terceiro poder que, colocado aparentemente por cima das classes em luta, suprimisse seus conflitos abertos e não permitisse a luta de classes mais que no terreno econômico, sob a forma chamada legal. O regime gentílico era já algo caduco, foi destruído pela divisão do trabalho, que dividiu a sociedade em classes e substituído pelo Estado."3
Antes da divisão em classes, processo que a sociedade percorre desde sua origem — a época selvagem e a barbárie — ela se desenvolve como comuna primitiva, em que o homem engatinha na luta pelo domínio da natureza, pela produção e reprodução das condições materiais imediatas de sua existência. Da caça e pesca, da agricultura ao pastoreio, toda a produção e exploração da terra, se dá de forma coletiva em todas as esferas. A comuna primitiva, no seu desenvolvimento, sua base, as gens que conformavam frátrias e estas em tribos, era uma organização social regida pelo igualitarismo, pelas decisões coletivas em assembléias de homens e mulheres adultos.
"Portanto, o Estado não existiu eternamente. Houve sociedades que se organizaram sem ele, que não tiveram a menor noção do Estado nem do seu poder. Ao chegar a certa fase do desenvolvimento econômico, que estava ligada, necessariamente, à divisão da sociedade em classes, esta divisão fez do Estado uma necessidade."4
Diferentemente, na fase anterior, particularmente do estágio superior da barbárie, a sociedade estava armada espontaneamente para a guerra de defesa e, logo, de conquista. "Essa força pública especial é necessária, porque na divisão da sociedade em classes é já impossível uma organização armada espontânea da população."5
Essa força pública especial se desenvolve como polícia, cadeias, instituições coercitivas de todo tipo, leis de exceção. Tudo como instrumento da classe economicamente dominante que se transforma em poder político. Deriva-se em burocracia administrativa-militar, surgem impostos, o Estado contrata empréstimos, dívidas, etc.
A prática social dos homens vai se aprofundando, da luta pela produção — e desta nas condições da propriedade privada e da divisão do trabalho — à da luta de classes. A base da sociedade na época da civilização, de uma forma geral está dada pela produção mercantil e as "...leis econômicas da produção mercantil se modificam, segundo os diversos graus de desenvolvimento desta forma de produzir; porém, em geral, todo o período da civilização está regido por elas."6
No seu desenvolvimento através dos mais dolorosos partos, a sociedade, ao chegar ao modo de produção capitalista, atinge o mais elevado estágio da produção mercantil. "Hoje [na sociedade capitalista] , o produto domina o produtor; hoje, toda a produção social está ainda regulada, não conforme um plano elaborado em comum, senão por leis cegas que se impõem com a violência dos elementos, em último termo, nas tempestades das crises comerciais periódicas."7
O conflito social entre classes antagônicas levantadas sobre o modo de produzir da situação material objetiva, desenvolve-se como fator subjetivo na condição de motor da história, impulsionando o desenvolvimento das forças produtivas e vice-versa. Chegando a um determinado grau de desenvolvimento, estas forças produtivas entram em conflito aberto com as relações de produção que as abrigam, transformando-se em contradição antagônica. A superação desta contradição faz explodir tais relações caducas conformando outras e novas relações de produção, que, libertando as forças produtivas vão impulsioná-las no seu desenvolvimento, num ciclo tal que só se encerra com a abolição das classes na sociedade.
No curso do seu desenvolvimento, a sociedade tem percorrido na época da civilização, um longo caminho da luta de classes. Tendo conhecido o escravismo e o feudalismo, o capitalismo, entrou definitivamente na etapa de transição para o comunismo. Com o advento do socialismo no século XX e, sob seu influxo, a libertação nacional e quebra do velho sistema colonial capitalista, o campo revolucionário e do socialismo chegou a abarcar dois terços dos países do mundo. O socialismo, como etapa de transição do capitalismo para o comunismo, ou como o próprio fundador do socialismo científico precisou, fase inferior do comunismo8, é também uma sociedade de classes. Portanto, de luta de classes. Ainda que, nas novas condições, o proletariado seja, agora, classe dominante. Conseqüentemente, a democracia existe, pela primeira vez na história, para a imensa maioria dessa sociedade. Enfim, os expropriados expropriam os expropriadores.
"Agora nos aproximamos com rapidez de uma fase de desenvolvimento da produção, em que a existência destas classes não só deixa de ser uma necessidade, senão que se converte em um obstáculo direto para a produção. As classes desaparecerão de um modo tão inevitável como surgiram um dia. Com o desaparecimento das classes desaparecerá inevitavelmente o Estado. A sociedade, reorganizando de um modo novo a produção sobre a base de uma associação livre de produtores iguais, enviará toda a máquina do Estado ao lugar que então lhe há de corresponder: ao museu de antiguidades, junto à roca e o machado de bronze."9
Conclui-se, então, que a democracia historicamente apareceu, com a propriedade privada e as classes sociais, através do Estado, como a "liberdade" concreta da classe dominante de exercer toda a ditadura sobre a classe dominada e assegurar sua exploração. O Estado é o instrumento desta ditadura. Desenvolve-se, aprimora-se, agiganta-se e sofistíca-se, segundo o progresso material econômico e cultural das sociedades de classes numa concatenação, que passa de estágios inferiores a superiores. E "A força coesiva da sociedade civilizada constitui o Estado, que, em todos os períodos típicos, é exclusivamente o Estado da classe dominante e, em todos os casos, uma máquina essencialmente destinada a reprimir a classe oprimida e explorada."10
A concepção materialista da história e a experiência histórica concreta da humanidade mostram que a democracia é o processo e caminho, através do qual o progresso econômico-social, como domínio da natureza pelo homem, na luta pela conquista da liberdade, conduz à abolição das classes. Uma sociedade nova, em que cada um de seus estágios corres-ponde diretamente ao grau de desenvolvimento e progresso obtido na produção. O que, de forma geral, traduz-se como a luta da humanidade pelo domínio da natureza, por passar do reino da necessidade ao reino da liberdade. Este processo, este caminho, no transcurso de milênios, não é um simples desenvolvimento, uma evolução meramente quantitativa. Conjuga evolução lenta e viragens por saltos, via revolucionária, pelo conflito tormentoso da luta de classes como seu motor e a violência como parteira. Neste sentido, a democracia atingiu na época da grande indústria, do capitalismo, a forma mais desenvolvida possível dentro de uma sociedade de classes antagônicas, baseada na exploração do homem pelo homem. É, ao mesmo tempo, a forma e caminho para o desaparecimento completo, com a implantação do socialismo e a abolição das classes.
Mas, se o socialismo é também uma sociedade de classes, a democracia socialista também é uma ditadura – ditadura do proletariado. Só que, diferentemente da democracia burguesa que, como afirmamos, é a forma mais desenvolvida. Mas só é mais desenvolvida nas condições da sociedade de classes assentada na exploração do homem, é a ditadura da maioria sobre a minoria. A democracia no socialismo é, então, não somente sua forma superior, mais autêntica, verdadeira. É também, sua etapa derradeira, premissa de sua superação histórica. Democracia quer dizer igualdade. No capitalismo ela é uma igualdade apenas formal. No socialismo é verdadeira e autêntica. Ao contrário da democracia burguesa que é de uma minoria e é ditadura para a imensa maioria, a democracia socialista é democracia para a imensa maioria (os trabalhadores) e ditadura para a minoria (classes exploradoras). Por isto mesmo, seu conteúdo já não é exatamente o mesmo das ditaduras anteriores. É uma ditadura revolucionária democrática dos explorados.
Numa passagem de uma de suas correspondências, datada de 5 de março de 1852, Marx esclarece, em forma de síntese, sua concepção sobre a história, que é sumamente importante ser aqui citada. Ele afirma que: "E agora, no que me diz respeito, não ostento o título de descobridor da existência das classes na sociedade moderna, nem tampouco da luta entre elas. Muito antes que eu, os historiadores burgueses haviam descrito o desenvolvimento histórico desta luta de classes, e os economistas burgueses da anatomia econômica das classes. O novo que aportei foi demonstrar: 1) que a existência das classes está vinculada unicamente a fases particulares, históricas, do desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3) que esta mesma ditadura só constitui a transição da abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes.." [os grifos são de Marx].
E arrematando, "Os estúpidos ignorantes como Heinzen, que não só negam a luta de classes, senão, inclusive, a existência das classes, só provam que, apesar de seus grunhidos aterradores e dos ares humanitários que se dão, consideram às condições sociais nas quais se baseia a dominação da burguesia, como o produto final, o nec plus ultra [limite final] da história; eles provam que são tão somente serviçais da burguesia. E quanto menos compreendem estes palhaços da grandeza e, inclusive, da necessidade temporária do regime burguês, tanto mais repugnante é seu servilismo." 11
De passagem, podemos verificar aqui, além do que é mais importante, que a tese do "fim da história", tão dourada e elevada à quinta essência da sabedoria burguesa de nossos dias pela mídia mundial e meios acadêmicos, nos anos 90 e ainda em voga, não tem nada de original. Os Fukuyamas sempre pelejaram em vão contra o velho Marx.
ESTADO, DITADURA E DEMOCRACIA
Comumente se pensa e se tem como verdade, confundir o Estado Nacional, o Estado Nação com o Estado enquanto organização, aparelho e instrumento de manutenção do status quo, que se acha aparentemente acima das classes sociais. Uma coisa é a Nação Brasileira, que ainda de formação incompleta dada a situação de domínio e subjugação externas que tem condicionado historicamente seu desenvolvimento, e em cujo território se encontram, diferentes classes sociais como, a grosso modo podemos definir, a grande burguesia e latifundiários que exploram a classe operária e outras classes de trabalhadores. Na cidade e no campo. Outra coisa é o Estado brasileiro como instrumento de manutenção da ordem de dominação, a máquina burocrática-administrativa-militar das classes exploradoras dominantes, serviçais do imperialismo. Então, o Estado Nacional, a Nação, seu território, sua gente, seu povo, o país, não é o mesmo que a máquina burocrática-admistrativa-militar incrementada fê-las classes dominantes para exercer, de forma sistemática, a repressão sobre as classes exploradas.
O Estado, como uma força especial para a repressão, em toda a sua história, desde a origem e desenvolvimento à sua extinção, não tem interesse na liberdade, mas na repressão. Isto é tão verdadeiro que, "quando for possível falar de liberdade não haverá Estado."12
Da mesma forma se maneja os conceitos de ditadura e democracia. Como sendo contrários e independentes. Que se dão separadamente em realidades determinadas. Ou seja, a ditadura é uma coisa e a democracia é outra. Assim, difunde, ensina, prega e propagandeia a ideologia burguesa.
Ditadura e democracia são contrários interdependentes de uma mesma unidade, cujo Estado é uma de suas manifestações. Ditadura e Democracia formam uma unidade de contrários (essência da dialética materialista). Sempre e inevitavelmente, onde existe ditadura existe democracia. É ditadura para os dominados e democracia para os dominantes. Onde existe Estado existe invariavelmente ditadura e democracia. Sendo o Estado uma força especial de repressão, instrumento das classes dominantes para submeter à classe dominada, é, independente da forma que se reveste, ditadura para os dominados e democracia para os dominantes. Lenin afirma que "A democracia é uma forma de Estado, uma das suas variedades." e que, "...consequentemente, ela representa em si, como qualquer Estado, aplicação organizada, sistemática, da violência sobre as pessoas"13
O Estado é uma de suas variedades, porque a democracia, em suas diferentes fases de desenvolvimento, existe também fora e além do Estado. Como é nas organizações das massas populares. Aqui, também podemos examinar que o princípio revolucionário de centralismo democrático, que se assenta no critério geral da sujeição da minoria pela maioria — e em que se baseia toda democracia revolucionária —, não desaparece com a extinção do Estado, que leva consigo ao desaparecimento da democracia. O princípio da sujeição da minoria à maioria só coincide com a democracia nas sociedades de classes em geral e no Estado em particular. Na sociedade sem classes é tão somente um princípio, um critério.
Há que ressaltar ainda que, a não explicitação da distinção entre sistema de poder e sistema de governo que compõe o Estado, serve à vulgarização e à propaganda ideológica das classes exploradoras. Faz-se necessário que remarquemos isto. O sistema de poder diz respeito à essência, à natureza do Estado, do seu caráter de classes. Que por sua vez só se pode alterar via revolução, o derrocamento completo das classes dominantes pelas dominadas. Já o sistema de governo diz respeito somente às formas de que se reveste esta dominação. A ditadura burguesa revelou ao longo da existência da sociedade capitalista, duas formas básicas de exercer a sua dominação: a demo-liberal ou o parlamentarismo representativo, e a fascista. Vulgar-mente se denomina de democracia a primeira e de ditadura a segunda, quando ambas são formas distintas de se exercer a ditadura burguesa segundo a gravidade que o conflito da luta de classes tenha escalado.
Outra questão de suma importância quanto ao Estado é sobre como se dá seu desaparecimento. Abordaremos apenas de passagem. Já citamos a diferença que o distingue no socialismo de toda a fase anterior. À base de ser, no socialismo, a ditadura exercida pela maioria, a função de força especial para repressão se reveste de formas distintas. A construção do socialismo, ou seja, a ditadura do proletariado, é o processo da participação crescente de toda a população nas funções de controle e administração pública. Quando, cada um e todos estiverem participando das atividades de controle e administração pública, a razão de reprimir não existirá mais. As classes sociais terão desaparecido e, com isso, o conflito de classes. O Estado então se extinguirá. Portanto, ele não pode ser abolido por força ou meio algum. Só pode extinguir-se na medida em que desapareçam as bases materiais que o fizeram surgir e o mantiveram como necessidade histórica.
É interessante verificar, frente a isto, toda a mistificação que a burguesia e a reação em geral fazem a respeito da questão do Estado. Acusam os marxistas de defensores do estatismo e adoradores do Estado. Quando do desmoronamento da ex-URSS, este discurso transformou-se em bordão da moda. E claro, feito sob o cálculo da luta ideológica, que a burguesia, mesmo vaticinando o fim do comunismo, tem que manter latente contra o proletariado. Não pode descansar dele, porque o "fim do comunismo" é apenas uma mentira que, mesmo repetida mil vezes, é desmentida pela realidade brutal da luta de classes. O que ocorreu de fato, é que o que desmoronava na ex-URSS, Leste Europeu e outros, não era nenhum estatismo comunista ou socialista, e sim a burocracia de um capitalismo decadente e muito débil que foi restaurado a partir da segunda metade da década de 50 na União Soviética. Daí em diante, não houve nada de socialismo naquele Estado, além de aparências e formas. O capitalismo se restabeleceu sob essas formas e o seu derrocamento nos anos 90, nada mais era que parte da crise geral do capitalismo, sua manifestação ali onde se revestia de uma forma burocrática estatal. É o mesmo que se passa hoje na China (desde 76), que o imperialismo taxa de regime comunista. Não existe aí socialismo algum ou partido comunista que não seja uma caricatura grosseira, que agora, publicamente tem assumido capitalistas no seu comitê central. Na China de hoje, como antítese direta da época do socialismo, opera um sistema capitalista dos mais ferozes, onde a taxa de exploração dos trabalhadores chega às raias do trabalho escravo. Este é o segredo da grande expansão e competitividade das mercadorias chinesas no mercado mundial.
Esta luta ideológica que a reação trava contra o proletariado, é a de identificar estes sistemas capitalistas como comunismo para desfigurar e difamar o socialismo e o comunismo. Não distinguir o período em que se construiu o socialismo com o que passou a capitalismo restaurado, chamando tudo de socialismo e comunismo, serve a esta luta ideológica que é de extrema importância para a reação. Somente os oportunistas mais descarados, falsificadores do marxismo, colaboram com a reação na defesa da existência de socialismo aí, como mediocremente justificam como "socialismo de mercado".
Os marxistas, lutam pelo fim do Estado, só que à diferença do anarquismo que o nega totalmente desde já, compreendem cientificamente o curso histórico que, inevitavelmente, há que percorrer a sociedade na luta de classes, para estabelecer a ditadura do proletariado para cumprir sua missão histórica exclusiva de abolir as classes e, com isso, conduzir o Estado à sua extinção. "Propomos como objetivo final a supressão do Estado, isto é, de toda a violência organizada e sistemática, de toda a violência sobre os homens em geral. Não esperamos o advento de uma ordem social em que o princípio da subordinação da minoria à maioria não seja observado. Mas, aspirando ao socialismo, estamos convencidos de que ele se transformará em comunismo e, em ligação com isto, desaparecerá toda a necessidade da violência sobre os homens em geral, da subordinação de um homem a outro, de uma parte da população a outra parte dela, porque os homens se habituarão a observar as condições elementares da convivência social sem violência e sem subordinação."14
Foi exatamente a burguesia que erigiu o Estado à sua onipotência e à sua adoração, à fé e superstição nele, cuja representação filosófica, segundo seus ideólogos, é a de que "...o Estado é a realização da Idéia ou reino de Deus na Terra." Superstição esta levada às últimas conseqüências pela moral pequeno-burguesa, por suas direções que são capazes de tudo pelos lugarzinhos "honrosos" e lucrativos, e quando não muito lucrativos, servem de trampolim para saltar para lugares altamente lucrativos nos bancos e nas sociedades de ações.
1 Friedrich Engels — A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado — Obras Escolhidas Marx-Engels — Editorial Progresso
2 a 7 Idem
8 Karl Marx – Crítica ao Programa de Gotha
9 Friedrich Engels — A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado —Obras Escolhidas Marx e Engels — Editorial Progresso
10 Idem
11 Karl Marx – Carta a Weydemeyer – Obras Escolhidas Marx-Engels – Editorial Progresso
12 Engels em Carta a Augusto Bebel- de 28 de março de 1875 – Correspondência de Marx e Engels
13 Lenin, O Estado e a Revolução - Obras Escolhidas - Editorial Progresso
14 Idem
